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São Paulo, 30 de outubro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo pretende alcançar o equilíbrio fiscal para 2027 por meio de cortes em privilégios de agentes públicos, mantendo intactas as políticas sociais, segundo declaração do economista Rafael Fonteles, diretor de política macroeconômica do Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira durante entrevista concedida ao Estadão.
Fonteles explicou que a estratégia de ajuste fiscal se concentra em “cortar privilégios, como reembolsos de passagens aéreas, diárias de representação e benefícios de cargos de confiança”, mas que “não haverá redução nos investimentos em saúde, educação ou transferência de renda”. O economista apontou que o déficit primário projetado para 2026 deve cair de 2,5 % do PIB para 1,2 % até o final de 2027, graças à contenção de gastos não essenciais e ao aumento da arrecadação estimada em R$ 45 bilhões, impulsionada pela revisão de tributos sobre combustíveis e serviços digitais.
O plano de ajuste foi elaborado após a última reunião do Conselho de Política Fiscal, realizada no Palácio do Planalto, onde o presidente Lula reforçou a necessidade de “responsabilidade fiscal sem sacrificar a proteção social”. Dados do Ministério da Fazenda indicam que, nos últimos dois anos, o gasto com benefícios de representação cresceu 18 %, enquanto a dívida consolidada do setor público ultrapassa R$ 2,2 trilhões, pressionando a credibilidade do país nos mercados internacionais.
Em entrevista ao UOL Notícias, o presidente Lula afirmou: “Vamos cortar o que é supérfluo, mas não vamos tocar nas políticas que tiram milhões da pobreza”. O presidente ainda destacou que a medida será acompanhada por um “pacote de reformas estruturais”, incluindo a modernização do sistema tributário e a revisão de incentivos fiscais concedidos a setores específicos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, corroborou a fala de Fonteles ao dizer ao vivo na coletiva de imprensa do Palácio do Planalto: “Os cortes nos privilégios são uma resposta direta às demandas da sociedade por mais transparência e menos desperdício”. Haddad acrescentou que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei de ajuste fiscal ainda nesta semana, que deverá ser debatido nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
Especialistas da área fiscal, como a professora de economia da USP, Maria Cláudia Silva, apontam que a proposta pode encontrar resistência no Senado, onde alguns senadores defendem a manutenção de benefícios para parlamentares. “A negociação será delicada, pois o governo precisa garantir apoio suficiente para aprovar o ajuste sem abrir mão das metas de crescimento”, comentou Silva em entrevista à CNN Brasil.
O próximo passo do governo será a tramitação do projeto de lei de ajuste fiscal, que deve ser votado em plenário na primeira quinzena de novembro. Caso aprovado, as mudanças nos privilégios entrarão em vigor a partir de janeiro de 2027, coincidindo com a data de início do novo ciclo orçamentário. O Ministério da Fazenda já enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório detalhando os impactos das medidas, que será analisado antes da publicação oficial no Diário Oficial da União.
A expectativa é que a combinação de corte de privilégios e manutenção dos programas sociais fortaleça a confiança dos investidores, reduzindo o spread dos títulos da dívida pública e contribuindo para a estabilidade macroeconômica que o governo Lula prometeu ao eleitorado nas últimas eleições.