A Polônia mergulhou nesta terça-feira (9) em sua pior crise política desde 2015, com o presidente Andrzej Duda acusando o governo do primeiro-ministro Donald Tusk de "violação da ordem constitucional" após medidas que paralisaram o Tribunal Constitucional do país. O impasse ocorre após meses de tensão entre o chefe de Estado, aliado do partido Lei e Justiça (PiS), e a coalizão governista pró-UE liderada por Tusk, conforme noticiado pelo UOL Notícias.
O cerne da disputa está na recusa do governo em publicar no Diário Oficial as nomeações de juízes feitas por Duda para o Tribunal Constitucional, órgão que desde 2015 acumula denúncias de politização. "Estamos diante de uma tentativa clara de golpe contra as instituições democráticas", declarou o presidente em pronunciamento transmitido pela TV estatal, cercado por ministros do PiS.
Em resposta, o ministro da Justiça Adam Bodnar afirmou que as nomeações são "ilegais" por violarem regras da União Europeia sobre independência judicial. "O presidente age como se estivesse acima da lei. Não permitiremos que a Polônia vire uma ditadura", disse Bodnar em coletiva, segundo a DW.com. A crise já levou à prisão de dois ex-ministros do PiS na semana passada, aumentando a tensão.
Analistas apontam que o conflito reflete a batalha entre o nacionalismo conservador do PiS e a agenda reformista de Tusk, que assumiu em dezembro prometendo desfazer mudanças judiciais consideradas autoritárias pela UE. "É uma guerra pelo controle do último reduto de poder que o PiS ainda mantinha", explicou o cientista político Wojciech Sadurski à CNN Brasil.
O Tribunal Constitucional polonês, com 15 juízes, tornou-se peça central após uma série de decisões que bloquearam políticas do governo Tusk, incluindo o acesso a fundos europeus. A próxima crise deve eclodir na quinta-feira (11), quando o Parlamento votará moção para anular as nomeações presidenciais, medida que Duda já prometeu vetar.
Enquanto isso, milhares de manifestantes pró e anti-governo se enfrentaram em Varsóvia, com a polícia usando gás lacrimogêneo para separar os grupos. A Comissão Europeia emitiu alerta sobre "riscos à democracia", conforme documento acessado pela Agência Brasil. No Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso (STF) citou o caso como "alerta contra o abuso de poder", durante evento no Rio.